Cursos Gratuitos de Direito — com Certificado

Confira uma seleção de cursos gratuitos online de direito. Todos os cursos listados abaixo oferecem acesso gratuito ao conteúdo.

Sumário

• ⚖️ Direito (23 cursos)

⚖️ Direito

Uma breve descrição sobre cada curso

⚖️ Direito

Direito Ambiental: Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal — Aborda a legislação ambiental brasileira, com foco em APPs, reserva legal e responsabilidade civil por danos ambientais.

Direito e Legislação Trabalhista — Curso sobre a CLT, direitos trabalhistas, contratos de trabalho e relações entre empregadores e empregados.

Direito Empresarial — Apresenta os fundamentos do direito aplicado às empresas, incluindo contratos comerciais, sociedades e propriedade intelectual.

Contabilidade Tributária e Trabalhista — Aborda os aspectos contábeis de tributos e encargos trabalhistas, incluindo cálculos e obrigações acessórias.

Direito e Legislação Empresarial — Curso sobre o marco legal das atividades empresariais, incluindo constituição de empresas, falência e recuperação judicial.

Seguridade Social: Previdência Social — Estuda o sistema previdenciário brasileiro, abordando benefícios, contribuições, aposentadorias e INSS.

Licitações, Contratos e Convênios — Formação completa sobre a Lei de Licitações, modalidades de licitação, elaboração de contratos e gestão de convênios públicos.

ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente — Apresenta os direitos e garantias previstos no ECA, abordando proteção integral, medidas socioeducativas e responsabilidade.

Licitações e Contratos — Curso sobre os procedimentos licitatórios e a elaboração de contratos administrativos conforme a legislação vigente.

Assédio Moral no Trabalho — Aborda a identificação, prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, incluindo aspectos legais e psicológicos.

Licitações Sustentáveis — Explora critérios de sustentabilidade em processos licitatórios, incluindo compras públicas verdes e responsabilidade ambiental.

Lei do Estágio — Analisa a Lei do Estágio (11.788/2008), abordando direitos, deveres e a relação jurídica entre estagiário, empresa e instituição de ensino.

Licitação e Pregão (Presencial e Eletrônico) — Curso sobre a modalidade pregão, incluindo procedimentos presenciais e eletrônicos, recursos e impugnações.

Direito Autoral — Aborda a proteção jurídica de obras intelectuais, incluindo direitos autorais, licenciamento e violação de copyright.

Legislação de Segurança Privada — Curso sobre o marco regulatório da segurança privada no Brasil, incluindo requisitos para empresas e profissionais do setor.

Direito Administrativo e do Trabalho — Aborda os princípios do direito administrativo e suas intersecções com o direito do trabalho no setor público.

Direito Constitucional — Estuda a Constituição Federal de 1988, abordando direitos fundamentais, organização do Estado e controle de constitucionalidade.

Direito Administrativo — Curso sobre os princípios e normas que regem a Administração Pública, incluindo atos administrativos, licitações e servidores.

Direito Penal — Apresenta os fundamentos do direito penal brasileiro, incluindo crimes, penas, tipicidade e excludentes de ilicitude.

Direito Civil — Formação sobre as principais áreas do direito civil, incluindo obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.

Direito do Trabalho — Aprofunda os conhecimentos em legislação trabalhista, abordando jornada, salários, rescisão e convenções coletivas.

Direito Tributário — Estuda o sistema tributário brasileiro, incluindo espécies de tributos, competências, imunidades e isenções.

Filosofia do Direito — Explora os fundamentos filosóficos do direito, abordando correntes como positivismo, jusnaturalismo e realismo jurídico.

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